“Caixas-pretas” de bancos públicos novamente na mira de Bolsonaro

Jair Bolsonaro (PSL) continua na missão de esclarecer os gastos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A posse do novo presidente da instituição, Joaquim Levy – ex-ministro de Dilma Rousseff -, ocorreu na manhã desta segunda (7), e o Chefe-de-Estado garantiu abrir as “caixas-pretas” do banco público.

Na cerimônia de posse do novo presidente da instituição – indicado pelo chefe do Executivo -, o presidente destacou que, além do BNDES, também serão escrutinadas as contas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Ambas as instituições deram posse a novos mandatários nesta segunda (Pedro Guimarães e Rubem Novaes, respectivamente).

Pelo twitter, meio de comunicação oficial do novo governo, Jair Bolsonaro confirmou  rescisão de contrato da FUNAI “pela ministra Damares (Alves)”. Segundo o próprio presidente, eram previstos serviços de demarcação e até a criação de um criptomoeda (espécie de moeda virtual) indígena.

Bolsonaro prometeu durante a campanha “abrir a caixa-preta do BNDES” para revelar à população o destino de empréstimos realizados pelo banco ao longo dos últimos anos.

Por meio da assessoria, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) afirmou que continuará o trabalho de assessoria jurídica, antes prestado ao Ministério da Fazenda, na linha do exercício feito até então.

Quanto às questões jurídicas dos contratos possivelmente rescindidos, cabe aos consultores jurídicos de cada órgão a análise legal compromisso, assim como recai sobre assessores dos ministérios e secretarias a consulta sobre a legalidade do processo.

Por Olavo David Neto, sob supervisão.

7 de janeiro de 2019