Procon alerta para cobranças indevidas na volta às aulas

Material escolar teve aumento de 1,02% nos preços no acumulado de 2018.

Chega janeiro, novo ano e novas oportunidades, mas gastos antigos. Todo casa com crianças e adolescentes tem um baque no orçamento às vésperas do período letivo. Para auxiliar os consumidores nessa época de despesas acadêmicas, o Procon DF soltou dicas aos pais e responsáveis pela compra do material escolar.

E em 2019 o bolso sofrerá ainda mais. Os preços do setor acumularam 1,02% de aumento no ano passado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE). Para que o consumidor não pague mais que o devido, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) aumenta a fiscalização em períodos como este.

No que diz respeito a mensalidades, por exemplo, o órgão alerta que reajustes nos valores não têm um limite fixo, desde que feitos uma única vez “num período mínimo de 12 meses”, sempre “de acordo com o aumento da despesa da escola”. Tudo devidamente justificado por planilha exposta em local visível 45 dias antes do encerramento das matrículas.

As instituições podem cobrar a matrícula antecipadamente, segundo o Procon, desde que esteja integrada ao montante total da anuidade, “e não como parcela extra”. Em casos de cancelamentos, o consumidor tem direito a reembolso se feitos antes do início das aulas – a não ser que a empresa comprove “custos administrativos com o ato de matrícula”.

Em 2019, Thais Almeida encabeça a equipe da Avidus School para o primeiro ano letivo da instituição em Brasília. Sem parâmetros anteriores, a escola fixa o preço de acordo com o padrões oferecidos na instituição. “Capacitação, mão de obra diferenciada, equipe de assistência, a infraestrutura, tudo isso influencia na precificação”, destaca a diretora.

Os novos conceitos ofertados aos alunos, a partir de 6 de fevereiro, são o grande orgulho de Thais. “Trouxemos uma das melhores metodologias do mundo. Nossos professores estão em capacitação desde outubro”, revela. Mas o projeto tem ainda mais tempo: “estamos desde abril, todos engajados em trazer a Brasília um grande diferencial. Não só em estrutura, mas em ensino especializado”.

E a nova metodologia se encaixa no bolso. Segundo Thais, enquanto a média de preço das listas escolares fica em 1,5 mil reais, a diretora garante que na escola “não passa de R$ 350”. De acordo com o Procon, o material escolar “é item de uso exclusivo do aluno e restrito ao acesso didático-pedagógico”.

Já itens de higiene pessoal, apagador, grampeador, giz, pincéis, clipes, e copos descartáveis são exemplos de materiais de uso coletivo. Anexa a toda lista de compras deve ser enviado um plano de execução descrevendo “de forma detalhada, os quantitativos de cada item de material e sua utilização pedagógica”.

Inadimplência

Palavra perigosa, gera medo em muitos responsáveis e estudantes em atraso com os pagamentos. De forma clara, a lei classifica como incabível o afastamento ou prejuízo “ser das atividades de sala de aula em função do atraso no pagamento das mensalidades”. À instituição credora é permitida a recusa de parcelamento da dívida, bem como negar  renovação da matrícula com pendências no pagamento. Mas, sob qualquer hipótese, está proibida a empresa de reter documentos do estudante “para transferência de instituição de ensino”.

Por Olavo David Neto, sob supervisão.

11 de janeiro de 2019