Cultura é destaque na Frente Parlamentar da CLDF

Foto: Bruna Somma

A Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou, nesta segunda-feira (1/4), a Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. Presidido pelo distrital Leandro Grass (Rede), o grupo tem o objetivo de debater e legislar sobre o tema e fica ativo até o final da atual legislatura. O evento teve início com o hino nacional sendo cantado pela cantora Célia Porto, acompanhada no violão pelo maestro Rênio Quintas.

“A Frente está alinhada com o propósito constitucional de que o papel do Estado é garantir a todos o pleno acesso aos direitos culturais. Sabemos que é um tema que permite várias possibilidades. As características da nossa cultura precisam ser valorizadas e preservadas. Queremos construir com a sociedade a noção de que não podemos, a cada troca de governo, ter interrupções no que está consolidado. Queremos fazer da cultura uma causa ampla e debatida por todos”, definiu Leandro Grass.

Membro da Frente Parlamentar, o deputado Cláudio Abrantes (PDT) se posicionou sobre tema. “A Cultura é muito mais afetiva, sentimental, do que outra coisa. A Frente vem promover um ambiente de debate. Pode ser espaço e cenário para fazermos a discussão que chega à Comissão de Educação, Saúde e Cultura. A Cultura deve estar como parte da engrenagem de governo para que a luta de décadas seja preservada”. A deputada Júlia Lucy (Novo), que também integra o grupo, tratou a Cultura como fomento na economia. “Cultura é um setor muito importante. Gera renda, emprego”.

Maestro, pianista, compositor e arranjador, Rênio Quintas falou sobre a importância da Lei Orgânica da Cultura e avaliou o cenário do DF. “Não estamos em defesa de nada. É pelo exercício e nenhum direito a menos. Temos uma lei que deve ser respeitada. Eu, que já ouvi na ditadura um ministro falar que Brasília deveria ser vitrine vazia, fico feliz de estar vivendo esse momento e traduzindo essa responsabilidade. A população de Brasília é a mais desprovida de direitos de uso dos equipamentos públicos. Vivo do meu trabalho e sinto na pele o descaso. Cultura é investimento. Não é despesa. Que o Estado invista na área.”

Identidade

Diretora do Instituto Soma Cidadania Criativa, Mariana Soares destacou a necessidade do debate. “Talvez, desde a Constituição de 88, esse seja o momento mais importante de agirmos em relação aos direitos culturais. É identidade, saberes e fazeres da memória de um povo. A gente precisa entender que a cultura é o nosso direito de ser e de estar no mundo. É um privilégio de Brasília ter lideranças que efetivam essa preocupação com a criação de uma Frente Parlamentar.”

Ator e ex-secretário de Cultura do DF, Guilherme Reis disse que a responsabilidade do setor deve ser de todos os governos que passarem pelo DF. “Quando a gente fala de direitos culturais, a gente fala de direitos humanos. O trabalho tem que ser cotidiano. Não se fará uma recuperação cultural do DF sem continuidade de políticas públicas por muitas gestões.”

Subsecretário de Cultura do DF, José Carlos Prestes lembrou a diversidade da capital. “Aqui em Brasília é um mosaico do que é o Brasil. Democratizar o acesso e o fomento é um desafio. Aqui, de fato, há uma desigualdade em todos os sentidos. Não somos o governo que dialoga. Somos a cultura que dialoga com o governo. Estamos do mesmo lado.”

O conselheiro de Cultura do DF Divino Gomes defendeu a expansão do debate e o envolvimento da sociedade. “As discussões precisam chegar à periferia. Os índices e as pesquisas são importantes para termos uma avaliação de atendimento, mas o ponto mais importante é fazer o cidadão ter acesso ao lazer, à cultura e à arte”, reforçou Divino. A professora da Universidade de Brasília e coordenadora do Observatório das Políticas Culturais, Fátima Rodrigues Makiuchi, fez um questionamento. “As ações que fazemos promovem desenvolvimento? Se promovem, de que tipo é esse desenvolvimento?”

“A cultura permite que o indivíduo se aproxime da sua história e ressignifique um bairro inteiro. É uma força que vem de dentro pra fora. Por isso que traz laço afetivo. Une posição e oposição, tem força agregadora. Temos que sair de um padrão de escolas militarizadas para escolas culturalizadas”, resumiu Nanan Catalão, ex-secretária adjunta de Cultura do DF.

A Frente

Compete ao grupo o acompanhamento e a fiscalização cultural, promovendo a integração e a transversalidade da área com os demais direitos sociais; promoção de intercâmbio com parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para a discussão de medidas que aperfeiçoem o debate, além da articulação com os poderes Executivo, Judiciário e ministérios públicos para a adoção de medidas e políticas voltadas ao tema.

Também é trabalho do grupo suprapartidário sugerir, incentivar e promover produção de material didático, comunicacional e promocional relacionado à cultura. A Frente será composta por Leandro Grass (Rede), Cláudio Abrantes (PDT), Fábio Felix (PSOL), Reginaldo Veras (PDT) e Júlia Lucy (Novo).

2 de abril de 2019