A cor do crime: cultura x racismo

Por Alessandra Uzuelli

Esta semana, um cinegrafista, ex-funcionário de uma grande emissora de TV, divulgou vídeo em que um dos mais respeitados ancoras televisivos do país fazia um comentário aparentemente de cunho preconceituoso. O vídeo foi gravado há mais de um ano e apenas agora veiculado.

Em um julgamento relâmpago os usuários das Redes Sociais e aplicativos comentaram, protestaram e condenaram o ato. O jornalista foi afastado do cargo e entidades ligadas aos movimentos negros e órgão governamentais emitiram suas opiniões e notas de repudio.

Na via contrária, alguns veículos ligados à imprensa e diversas pessoas públicas, se mostraram solidários ao jornalista dizendo, em resumo, que o mesmo não é racista e que a fala foi uma brincadeira sem qualquer cunho preconceituoso e que, principalmente, o fato registrado é um reflexo da cultura brasileira e que portanto todos já estão acostumados a este tipo de comentário e o alarde seria uma grande hipocrisia.

Expostos os fatos o que nos resta dizer?

Que nos últimos séculos a cultura de preconceito racial no Brasil se sobrepôs ao bom senso. Não se trata de uma apologia ao politicamente correto, que as vezes vai além da razão, mas um apelo ao óbvio.

As chamadas “brincadeiras” ou “piadas” de cunho racial estão presentes em todos os meios e extratos sociais, inclusive entre os alvos desta cultura de menos valia. O fato de muitos aderirem ao comportamento não o torna menos absurdo. O racismo não é um erro de percepção ou de filtragem, o racismo é um crime.

Que tipo de crime?

Dos que não prescrevem, o que significa dizer que não importa quanto tempo tenha passado da data do crime, ele ainda será julgado e se provada a intenção do autor poderá haver condenação. Trata-se de crime formal ou de mera conduta, isto é, sua execução independe dos efeitos que venham a ocorrer. Não há necessidade do resultado para que o crime seja consumado.

E, aqui precisamos parar para dizer que quando falamos de intenção, devemos entender que deve sempre existir a vontade inequívoca (que não gere dúvidas) de praticar determinado crime.

A dificuldade de estabelecer a vontade no crime de racismo está diretamente ligada a cultura já impregnada no brasileiro, que utiliza de expressões que remetem a cor ou raça de forma natural e por vezes em sua concepção, sem a real intenção de praticar o preconceito ou a discriminação.

Veja que neste caso estamos falando de praticar, induzir ou incitar a discriminação e o preconceito em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (art.20 lei 7.716/89), este crime não se dirige a uma coletividade e não a um indivíduo específico, quando a ofensa é dirigida a uma pessoa específica, o crime é de Injúria Racial (artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal).

Todos temos a percepção de que ofender o outro não é uma atitude aceitável, dizer que algo é ruim ou mal feito ou que alguém é criminoso, mal cheiroso, preguiçoso ou intolerante em razão de sua cor, raça, etnia ou religião não pode ser considerado natural. Existe uma necessidade real de que este tipo de situação seja combatido não apenas com a criminalização, mas sobretudo a partir de uma reeducação histórica e social.

17 de novembro de 2017