Aprovada Lei de Delmasso que cria a Política Distrital de Atendimento à Gestante

Direito de assistência à saúde e ao parto de qualidade

A cobertura considerada satisfatória na assistência pré-natal tem contribuído para a redução de mortes de bebês após ou durante o parto. A taxa de mortalidade infantil em Brasília é de 10,6 óbitos para cada 1 mil nascidos vivos, no restante do país é de 13,82, segundo a Secretaria de Saúde do DF.

Nessa última segunda-feira (15) foi aprovada a Lei 6.287/2019, de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (PRB), que institui a Política Distrital de Atendimento à Gestante. A Lei assegura o direito à assistência à saúde e ao parto de qualidade.

A Política atenderá os seguintes princípios: respeito à dignidade humana da gestante, a autonomia da vontade das gestantes e das famílias, a humanização na atenção obstétrica, dentre outros. “A Lei garante que as grávidas tenham um parto com dignidade”, disse Delmasso.

 

Com informações da assessoria de imprensa do deputado distrital Delmasso

17 de abril de 2019