Bafômetro: soprar ou não soprar, eis a questão!

Por Alessandra Uzuelli

Por Alessandra Uzuelli – As sempre atualizadas estatísticas que ligam o uso de bebida aos acidentes de trânsito, sempre reacendem as questões ligadas à Lei seca e ao uso do chamado Bafômetro. No último feriado de Corpus Christi a Polícia Rodoviária
Federal, embora tenha registrado uma diminuição nos números de acidentes registrou considerável aumento no número de autos de infração por embriaguez ao volante. O que demonstra que a constante fiscalização reflete
de forma direta na redução de acidentes.

Como podemos observar no release fornecido pela PRF, foram realizados em todo país, nas rodovias federais, mais de 47.000, testes de alcoolemia, ou seja testes, que indiquem os níveis de álcool presente no sangue. Note que os
testes resultaram em quase 950 infrações por embriaguez:

“Durante os cinco dias, policiais rodoviários federais realizaram 47.357 testes de alcoolemia, que resultaram em 941 autos de infração por embriaguez – aumento de 32% em relação a 2016 quando foram registrados 714 autos. Ao todo, 120 condutores foram detidos por dirigir sob efeito de álcool.”

A pergunta agora é: será que o aumento do número autuações significa que mais pessoas estão fazendo o teste do Bafômetro?

Pode ser que esta seja a resposta, já que desde novembro do ano passado com a entrada em vigor da lei 13.281/16, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, houve a modificação de diversos artigos, e, a introdução de outros,
principalmente do artigo 165-A, que diz:

Art. 165-A.  Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze)
meses;

Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art. 270.

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de
reincidência no período de até 12 (doze) meses.”

É isso aí. A norma diz que se recusar a fazer qualquer dos testes/exames, a penalidade vai ser a mesma de quem estiver dirigindo alcoolizado.

Note o seguinte os níveis toleráveis de álcool no sangue passaram a ser mínimos, o que significa dizer que se o Bafômetro ou qualquer outro exame detectar uma quantidade maior que 0,2 g de álcool por litro de sangue, você será autuado por dirigir sob influência de álcool. Não é que você esteja embriagado, embriaguez ao volante gera detenção do motorista (art. 306, CTB), é sob INFLUÊNCIA, então vale qualquer quantidade.

Certo, e agora?! Não posso beber nem uma taça de vinho, uma lata de cerveja, a cereja do Martini? Teoricamente é isto mesmo.

Mas e aquela história de que não sou obrigado a produzir prova contra mim mesmo, continua valendo?

Claro que sim, o princípio que se sustenta na Constituição Federal e em Tratados internacionais, diz que você tem direito a não se auto incriminar.

Ahh, então não preciso fazer o teste do Bafômetro?

Agora é que são elas, a legislação está em vigor, e, se você não fizer o teste vai sim ser multado e ter sua habilitação suspensa por um ano.

Se fizer o teste, e, for constatada quantidade mínima de álcool no sangue, você vai ser multado e ter sua habilitação suspensa por um ano.

Se os índices de álcool no sangue, ou os exames clínicos (marcha, fala, lucidez, reflexo), determinarem a embriaguez além da multa e da suspensão da habilitação, as penas podem variar de 6 meses a 3 anos de detenção.

Ok, fui pego na Blitz (que estarão reforçadas em todo DF a partir de 1º de Setembro), não bebi e o resultado foi positivo, o que fazer?

Peça um contra teste, aguarde 15 minutos e refaça. Deu negativo e o agente te liberou, ótimo! Deu negativo e mesmo assim foi autuado, verifique se o segundo teste ficou registrado na autuação, se tiver testemunhas no local peça
a colaboração delas para atestar a situação. Deu positivo, mas eu não bebi!

Veja se o número de série do bafômetro está registrado na autuação, e, da mesma forma registre o nome de testemunhas.

Em qualquer dos casos, existe a possibilidade de recuso administrativo. Não perca o prazo (até 15 dias, contando da notificação)! Procure um(a) advogado(a) para te orientar.

O Bafômetro (Etilômetro) tem que passar por uma verificação da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBMLQ-I), a cada 12 meses, se o aparelho não tiver sido verificado a autuação poderá ser anulada.

Em resumo, se beber não dirija, pegue um táxi, chame um carro por aplicativo, o amigo da vez, ou fique em casa.

E, vale dizer, só para constar, os sites que dizem como burlar o Bafômetro, não apresentam NENHUMA, solução efetiva, principalmente porque a medida não é do hálito, mas do ar que sai dos pulmões, por onde já circulou o sangue que continha o álcool.

Lembre-se de cada organismo reage de forma diferente ao álcool, dependendo do sexo, peso, altura, etnia e fatores genéticos. Geralmente depois de determinado tempo ele é eliminado do organismo, mas tudo depende da quantidade ingerida e dos fatores já citados. Para saber mais sobre isto CLIQUE AQUI, e veja diversos artigos científicos sobre esta questão.

Como sempre, vale o bom senso.

Até a próxima!

Leia mais na coluna Direito Direto

31 de julho de 2017