CLDF aprova PL de autoria do deputado Eduardo Pedrosa que proíbe conceder prêmio diferente em função do gênero do atleta

Durante uma competição internacional de skate, em Santa Catarina, uma foto causou polêmica recentemente. A imagem mostrava os vencedores da competição, cada atleta segurando seu cheque com a premiação em dinheiro. Enquanto Yndiara Asp recebeu R$ 5 mil pelo primeiro lugar no torneio feminino, Pedro Barros embolsou R$ 17 mil após ser campeão no masculino, ambos na mesma categoria. “Precisamos corrigir as diferenças que se consolidaram na sociedade ao longo da história”, explica o deputado, Eduardo Pedrosa.”

Na tarde desta última terça-feira (12), a Câmara Legislativa aprovou um Projeto de Lei do deputado distrital, Eduardo Pedrosa (PTC), que acaba com essa desigualdade. O PL 32/2019, altera a Lei nº 4.127, de 2 de maio de 2008. O novo texto veda qualquer discriminação à mulher, na concessão de valores, apoio ou patrocínio, de eventos artísticos, culturais e nas premiações relativas às competições esportivas e paraesportiva promovidas por entidades ou ligas desportivas realizadas no Distrito Federal. “A iniciativa de exigir a isonomia no valor das premiações pagas a homens e mulheres em competições organizadas com recursos públicos vai ao encontro da luta contra a discriminação de gênero”, explica o parlamentar.

O PL amplia o rol de eventos, em especial, onde haja emprego de recursos público, a fim de oferecer o tratamento de igualdade e acabar com a disparidade de premiações oferecidas aos competidores do sexo masculino e feminino. “Precisamos corrigir as diferenças que se consolidaram na sociedade ao longo da história, garantindo a isonomia no valor das premiações dadas a homens e mulheres nas competições. Todos merecem ser tratadas com igualdade independentemente do sexo é um direito garantido pela Constituição Federal 1988”, finaliza Eduardo.

O PL ainda precisa ser sancionado pelo Executivo.

 

Com informações da assessoria de comunicação do deputado Eduardo Pedrosa

13 de março de 2019