O que é Preservar Brasília

Brasília foi considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO antes mesmo de ser inscrita domo Patrimônio Histórico Nacional. Em 7 de dezembro de 1987, a UNESCO inseriu Brasília na lista de Bens do  Patrimônio Mundial, que passou a ser o único Bem contemporâneo a merecer essa distinção. O documento que [...]

O MPDFT recomenda, a sociedade cobra, o GDF ignora. E a Justiça?

O Governador do Distrito Federal, pela segunda vez, publicou Decreto que declara “situação de Emergência e determina restrições para o uso de água no Distrito Federal”, por 180 ( cento e oitenta) dias e, atribui à Agência Reguladora de Água e Saneamento do Distrito Federal – ADASA, competências para definir [...]

Participação popular na gestão do DF – existe?

A participação da sociedade na gestão da cidade foi assegurada pela Constituição Federal de 1988, que inseriu, pela primeira vez, um capítulo sobre “Política Urbana” e a obrigação dos municípios com mais de vinte mil habitantes, elaborarem, com a participação da população, um Plano Diretor. Regulamentando a Constituição foi editada [...]

Inversão no zoneamento agrave crise hídrica

O Zoneamento Ecológico/Econômico - ZEE – é, resumindo, um documento pelo qual são definidas diretrizes, condições e restrições para ocupação e uso do solo considerando, sobretudo, a manutenção do equilíbrio do meio ambiente do território a que se refere. Este documento, portanto, deveria preceder a todos os demais que tratassem [...]