Quem decide sobre a morte?

Nos últimos dias assistimos ao vivo e em cores fortes, a morte por decapitação de pelo menos 09 presos, do sistema Carcerário de Goiás. Esta notícia poderia ser de fato nova se não fosse tão parecida com uma ocorrida no mesmo período no ano passado quando 133 presos foram mortos [...]

Entenda a diferença entre concussão e corrupção passiva

Na última semana tratamos sobre os tipos de Corrupção quando falamos sobre a mais citada das palavras do Ano de 2017. Esta semana vamos continuar falando sobre Crimes Contra a Administração Pública, isto porque no último ano diversos Políticos e Funcionários Públicos foram denunciados por terem obtido alguma vantagem em [...]

Corrupção: #PalavraDoAno2017

Em pesquisa recente realizada pelo IDEIA Big Data, CORRUPÇÃO, foi a expressão escolhida pelos brasileiros como a palavra do ano. De fato foi um dos crimes mais denunciados na mídia durante este ano. A palavra corrupção tem sido utilizada como sinônimo para os crimes contra a Administração Publica. Os crimes [...]

A cor do crime: cultura x racismo

Esta semana, um cinegrafista, ex-funcionário de uma grande emissora de TV, divulgou vídeo em que um dos mais respeitados ancoras televisivos do país fazia um comentário aparentemente de cunho preconceituoso. O vídeo foi gravado há mais de um ano e apenas agora veiculado. Em um julgamento relâmpago os usuários das [...]

Bullying: de quem é a culpa?

Nada seria mais agradável do que encerrar o mês com uma coluna cheia de boas notícias, com ótimas leis e decisões sendo discutidas. Mas, infelizmente, não é o caso. Não tivemos um mês tranquilo, seja na política, no judiciário e especialmente por se tratar do mês das crianças e dos [...]

#PrayForSomalia: pelo direito de ser humano

No último sábado, dia 14/10, dois caminhões abarrotados de explosivos foram detonados em duas regiões de grande movimento em Mogadício, capital da Somália. Mais de 300 pessoas morreram. O atentado Terrorista atribuído ao grupo Al-Shabab, que desde 2006 tem cometido atendados no interior do país. São execuções sumárias, implantação de [...]

A tragédia de Janaúba e os direitos da criança

Esta semana comemoramos o Dia da Criança. Mas, desde algum tempo venho me perguntando, o que há para comemorar? A Declaração dos Direitos da Criança, não é nova, ela foi redigida em 1959 e o Brasil é signatário, o que significa dizer que somos comprometidos enquanto nação a defesa dos [...]

A livre expressão do bom senso

Quando entramos para a faculdade de Direito um dos primeiros fundamentos que aprendemos é que O meu Direito começa onde o do outro termina. Com certeza você já ouviu e repetiu esta frase muitas vezes ao longo da vida, mas onde termina meu Direito? A resposta a esta pergunta talvez [...]

Na base da fraude: o perigo das pirâmides financeiras

Na última quinta-feira dia 21, foi deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal a Operação Patrick, que teve como alvo os executivos da Wall Street Corporate, empresa responsável pela Kriptacoin, espécie de moeda digital, que no entendimento da PCDF e do Ministério Público do Distrito Federal, agiam de forma fraudulenta, [...]

Pequenas medidas contra a delação premiada

Em 19 de setembro de 2013, entrou em vigor no Brasil a lei 12.850/13, que definiu a Organização Criminosa ( Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer [...]