A cor do crime: cultura x racismo

Esta semana, um cinegrafista, ex-funcionário de uma grande emissora de TV, divulgou vídeo em que um dos mais respeitados ancoras televisivos do país fazia um comentário aparentemente de cunho preconceituoso. O vídeo foi gravado há mais de um ano e apenas agora veiculado. Em um julgamento relâmpago os usuários das [...]

Bullying: de quem é a culpa?

Nada seria mais agradável do que encerrar o mês com uma coluna cheia de boas notícias, com ótimas leis e decisões sendo discutidas. Mas, infelizmente, não é o caso. Não tivemos um mês tranquilo, seja na política, no judiciário e especialmente por se tratar do mês das crianças e dos [...]

#PrayForSomalia: pelo direito de ser humano

No último sábado, dia 14/10, dois caminhões abarrotados de explosivos foram detonados em duas regiões de grande movimento em Mogadício, capital da Somália. Mais de 300 pessoas morreram. O atentado Terrorista atribuído ao grupo Al-Shabab, que desde 2006 tem cometido atendados no interior do país. São execuções sumárias, implantação de [...]

A tragédia de Janaúba e os direitos da criança

Esta semana comemoramos o Dia da Criança. Mas, desde algum tempo venho me perguntando, o que há para comemorar? A Declaração dos Direitos da Criança, não é nova, ela foi redigida em 1959 e o Brasil é signatário, o que significa dizer que somos comprometidos enquanto nação a defesa dos [...]

A livre expressão do bom senso

Quando entramos para a faculdade de Direito um dos primeiros fundamentos que aprendemos é que O meu Direito começa onde o do outro termina. Com certeza você já ouviu e repetiu esta frase muitas vezes ao longo da vida, mas onde termina meu Direito? A resposta a esta pergunta talvez [...]

Na base da fraude: o perigo das pirâmides financeiras

Na última quinta-feira dia 21, foi deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal a Operação Patrick, que teve como alvo os executivos da Wall Street Corporate, empresa responsável pela Kriptacoin, espécie de moeda digital, que no entendimento da PCDF e do Ministério Público do Distrito Federal, agiam de forma fraudulenta, [...]

Pequenas medidas contra a delação premiada

Em 19 de setembro de 2013, entrou em vigor no Brasil a lei 12.850/13, que definiu a Organização Criminosa ( Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer [...]

Assédio no transporte coletivo: quem nunca?

Na última semana, casos de abuso sexual registrados em transportes públicos no Brasil levantaram mais uma vez, as discussões sobre a violência cometida contra mulheres em ônibus, Metrôs e Trens Urbanos. O assunto não é novo e faz parte de campanhas mundiais contra a violência, o assédio e a discriminação [...]

Coluna Direito Direto entrevista Doutor em Psicologia sobre Violência contra a Mulher

A colunista e advogada Alessandra Uzuelli conversa com o professor Doutor Fabrício Lemos Guimarães, que trabalha na Secretaria Psicossocial Judiciária no Fórum de Santa Maria, sobre os tratamentos oferecidos à vítima e ao agressor. Conheça mais sobre o profissional entrevistado, professor Fabrício Lemos Guimarães: · Doutor e Mestre em Psicologia Clínica e [...]

O estupro e as consequências cruéis que o acompanham

Este mês estamos falando sobre Violência Doméstica e familiar contra a Mulher, falamos sobre estatísticas e sobre o Feminicídio, hoje o assunto é delicado e de difícil abordagem. A dificuldade não é exatamente de falar do assunto mas de fazer com que todos compreendam que o estupro é uma realidade [...]