Com reforma, funcionalismo pode bancar 22% de alíquota previdenciária

Por Ivana Antunes

Economista e especialista em Previdência, Paulo Tafner ressaltou que proposta inclui toda a sociedade - Divulgação Câmara dos Deputados

A contribuição previdenciária de servidores públicos federais pode chegar a até 22% na Reforma da Previdência proposta pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga com o economista Paulo Tafner. Cotado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o projeto duplica a alíquota de 11% atualmente aplicada sobre os salários das categorias.

Segundo a proposta, a alíquota previdenciária básica dos servidores pode aumentar, em caso de necessidade, para garantir o equilíbrio atuarial. Ela também autoriza a criação de uma suplementar desde que a taxa extraordinária somada à básica (de 11%) não exceda 22% sobre a totalidade dos vencimentos dos funcionários ativos, aposentados e pensionistas.

Tafner diz que a cobrança de contribuição suplementar deve ser considerada para garantir pagamentos dos benefícios previdenciários. Questionado pela jornalista Paloma Savedra, do jornal O Dia, se não seria “onerar” demais o funcionalismo, ele respondeu: “Do contrário, vai onerar demais a sociedade. Nos casos em que há déficit, é compartilhar o custo do sistema entre o servidor e a sociedade. É como no fundo de pensão, quando desequilibra cria-se uma suplementar”.

O economista acrescentou que a proposta prevê também a redução de alíquota de contribuição básica. Isso seria possível em casos de equilíbrio previdenciário nos municípios, por exemplo. “É um projeto que visa a dar sustentabilidade (ao sistema de previdência) não só dos servidores, mas de todos, incluindo Forças Armadas”, ressaltou.
Idade mínima para todos

Ainda de acordo com as informações da coluna de Savedra no jornal O Dia, a proposta estabelece 65 anos como idade mínima para homens e mulheres se aposentarem. O texto também prevê idade mínima de 55 anos para os policiais civis e agentes penitenciários. Hoje, eles precisam de tempo de contribuição de 30 anos.
Categorias prometem reagir

O governo Temer já fez em 2017 a tentativa de elevar a contribuição previdenciária dos servidores, mas houve reação. Ações foram propostas no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Ricardo Lewandowski vetou os efeitos da medida provisória.

Agora, as categorias também não pretendem dar trégua. “Nós atuamos com força para barrar a PEC 287/2016, pois trazia imensos prejuízos para todos os trabalhadores. E o modelo que o governo eleito quer implementar é ainda pior. Nunca nos furtamos ao diálogo, mas se a opção for, de novo, encaminhar projeto de maneira unilateral, vamos trabalhar para impedir a aprovação”, declarou o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.

Fonte: O Dia

6 de novembro de 2018