Comissão do Senado aprova projeto que permite demissão de servidor público

Uma proposta que permite a demissão de servidores públicos por mau desempenho foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira. Segundo o PLS 116/2017, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a perda do cargo pode ocorrer quando o funcionário tiver notas baixas nas avaliações de desempenho.

O relator do texto, senador Lasier Martins (PSD-RS), ressaltou que os critérios das avaliações são fáceis e que o projeto dá tempo para o servidor melhorar seu desempenho. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apresentou voto contrário à proposta, no momento atual esses mecanismos seriam usados para o desmonte no serviço público e poderiam facilitar perseguições políticas.

Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para análise nas comissões de Assuntos Sociais (CAS); Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), antes de ser votado no Plenário do Senado. Confira os detalhes na reportagem de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

 

6 de outubro de 2017