Corrupção: #PalavraDoAno2017

Por Alessandra Uzuelli

Em pesquisa recente realizada pelo IDEIA Big Data, CORRUPÇÃO, foi a expressão escolhida pelos brasileiros como a palavra do ano. De fato foi um dos crimes mais denunciados na mídia durante este ano.

A palavra corrupção tem sido utilizada como sinônimo para os crimes contra a Administração Publica. Os crimes são diversos, mas o princípio é o mesmo, o rompimento da confiança na Administração Pública.

Vamos entender um pouco mais sobre eles falando primeiro sobre os Crimes de Corrupção Passiva e de Corrupção Ativa.

A Corrupção Passiva é aquela praticada pelo funcionário público, contra a administração pública e ocorre quando aquele solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. (Art.317, Código Penal Brasileiro).

Neste caso quem pratica o crime é o próprio funcionário, quando a vantagem é oferecida ou prometida por particular, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício (Art. 333 Código Penal Brasileiro), trata-se de Corrupção Ativa.

Assim, quando o cidadão oferece ou promete qualquer vantagem, financeira ou não, para que o funcionário público pratique ou não ou ainda demore na execução de um ato que é de sua obrigação, o  cidadão comete o crime.

Para ficar claro, considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública (Art. 327, Código Penal Brasileiro).

Então quando vemos as várias notícias sobre denuncias de Corrupção Passiva, quer dizer que um funcionário público solicitou ou recebeu alguma vantagem, note que ele não precisa ter recebido, basta ter solicitado, seja o voto que lhe trará algum benefício ou o empréstimo de um bem em troca de uma dica ou de uma decisão que ele pode tomar nestes casos o funcionário responderá pelo crime.

Quando o cidadão comum promete uma vantagem, observe que a mera promessa já configura o crime, ou seja, se o individuo diz que vai emprestar ou doar um bem, uma determinada quantia em dinheiro ou que vai influenciar outra pessoa em favor do Funcionário Publico, visando com esta promessa que este não pratique, pratique ou omita, um ato que deveria praticar, o cidadão é que responde pela Corrupção neste caso Ativa.

Fica fácil entender porque na maioria dos processos desta natureza temos um funcionário público respondendo pela corrupção passiva e o cidadão respondendo por corrupção ativa.

Estes crimes ocorrem em todos os níveis de governo e em todos os poderes, executivo, legislativo e judiciário.

Quando o cidadão solicita ao policial que “deixe passar” uma infração ou que não aplique uma multa e oferece um trocado ou um “presentinho” ou qualquer outro favor ao agente,  o cidadão responde pelo crime.

Da mesma forma quando o funcionário público pede um favor ou um presente para, por exemplo, fazer um processo “andar”, ele responde pelo crime.

A corrupção precisa ser combatida a partir de pequenas atitudes, o cidadão comum não pode pedir para furar a fila da cirurgia, ou para receber a casa do programa habitacional, em troca de um favor ou de qualquer outra vantagem e achar que isto é normal por que todo mundo faz. O fato não deixa de ser crime em razão da repetição.

Até a próxima!

26 de dezembro de 2017


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