Deputado cobra execução de emendas parlamentares

Prudente respondeu que o governo prometeu sancionar PL em uma semana e iniciar a execução das emendas parlamentares Fotos: Carlos Gandra

O deputado Leandro Grass (Rede) aproveitou a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta última quarta-feira (16) para cobrar do GDF a execução das emendas parlamentares ao Orçamento de 2019. O distrital informou que o percentual de execução das emendas parlamentares até o momento é muito pequeno. Grass também cobrou do governador Ibaneis Rocha a sanção de projeto de lei que permitiu aos distritais que tomaram posse neste ano apresentarem suas emendas ao Orçamento.

Leandro Grass criticou a demora na sanção do projeto. “Já estamos no dia 15 de maio. Não entendo o motivo da demora. Parece que está previsto para o dia 24, mas parece que está protelando para não executar”, disse, acrescentando que as emendas buscam atender demandas da sociedade. O parlamentar sugeriu que a Casa faça uma cobrança formal sobre o não cumprimento das emendas. “Vai executar as emendas parlamentares ou vai fazer barganha com a Câmara Legislativa?”, questionou.

O presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente (MDB), explicou que o atraso na sanção do projeto não é culpa só do Executivo. Segundo ele, o projeto recebeu mais de 600 emendas, o que tornou o processo de redação final mais complexo e demorado. Prudente adiantou que o governo prometeu sancionar em uma semana e iniciar a execução das emendas parlamentares.

Saúde – Também na sessão desta quarta-feira, o deputado Jorge Vianna (Podemos) ocupou a tribuna para comentar o anuncio do governador sobre abertura de aproximadamente 2.500 vagas para trabalhar no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). Na avaliação deputado, com a abertura das vagas, o governo está assumindo que o problema da saúde pública é a falta de servidor. Vianna criticou a forma como o processo seletivo está sendo conduzido e as dificuldades para realizar o cadastramento. Segundo ele, algumas pessoas não estão nem conseguindo se cadastrar e o prazo termina no domingo.

A deputada Arlete Sampaio (PT) relatou que participou de um movimento nesta manhã com trabalhadores e usuários da saúde mental do DF. O movimento foi em defesa do CAPS AD3, do Setor Comercial Sul, que cuida de usuários de drogas e álcool, ameaçado por Comerciantes que pedem a retirada da unidade da área. Arlete destacou a importância da unidade e lamentou os problemas enfrentados pela saúde mental no DF.

Reforma – O deputado Delmasso (PRB) adiantou que realizará no dia 12 de junho, às 19h, uma terceira audiência pública relacionada à reforma tributária distrital. Desta vez, o assunto será debatido com as cooperativas profissionais. Segundo o distrital, o DF é a única unidade da Federação que cobra imposto de cooperado. “No Brasil inteiro a transação do cooperado com a cooperativa é isenta de impostos”, concluiu.

 

Com informações da Cldf

16 de maio de 2019