Deputado Iolando presidiu primeira sessão plenária da CLDF como presidente da Casa

Deputado Iolando presidiu nesta última terça (15), a primeira sessão plenária da Câmara Legislativa, como presidente da Casa e defende PL para pessoas com deficiência

Desde de seu retorno do Executivo, essa foi a primeira sessão plenária que o distrital Iolando participou na CLDF. No plenário desta terça-feira, foram discutidos vários projetos de autoria do Poder Executivo, dentre eles, um Projeto de Lei que reduz o prazo para emissão do alvará de construção.

No caso de unidade unifamiliar ele reduz o prazo para a emissão, sendo este a partir de agora de sete dias e para estabelecimentos comerciais ou obra de forma geral, o alvará deverá ser concedido no prazo de 30 dias, e posteriormente serão checados outros documentos pertinentes a concessão. Este PL tende a impulsionar o comércio e gerar novos empregos no Distrito Federal, uma vez que é uma demanda antiga dos empresários.

Outro projeto debatido pelos parlamentares nesta terça-feira, diminui a jornada de trabalho das pessoas que têm ou convivem com familiares até o primeiro grau com anemia falciforme, ou com algum tipo de deficiência. A carga que era de 80% passa a ser reduzida para 50%. O deputado Iolando pediu destaque em separado para este projeto e ressaltou a importância social do PL para as pessoas que convivem com alguém que sofra de anemia falciforme e também com qualquer outro tipo de deficiência.

“É de extrema importância esse projeto porque vai beneficiar pessoas que sofrem muito quando se tem qualquer tipo de deficiência. É fundamental que possamos lutar para proporcionar uma jornada de trabalho digna a essas pessoas, bem como ao familiar de primeiro grau que convive com ela”, disse Iolando.
Aprovada também durante a sessão, uma emenda para que os cadeirantes não necessitem passar por perícia médica, para comprovar que ele possui uma deficiência, que dispense cuidados especiais.

 

Com informações da assessoria de imprensa do deputado Iolando

16 de outubro de 2019