Em reunião pública na CLDF, órgãos sugerem fórum permanente no combate à violência contra a mulher

Leandro Grass (Rede) mediou a reunião realizada na CLDF, na quarta. Foto: Rinaldo Moreli/CLDF

Foi realizada reunião pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a respeito de movimentos em defesa da Mulher. Na manhã da última quarta-feira (20), os envolvidos na audiência aprovaram a criação de um fórum permanente de enfrentamento à violência contra a mulher. Divulgação de informações e manuais explicativos sobre os diversos tipos de violência também estiveram em pauta.

A deputada Júlia Lucy (Novo) subiu ao púlpito e destacou todo o contexto que envolve o feminicídio. De acordo com a parlamentar, também titular da Procuradoria Especial da Mulher na CLDF, 67% dos casos registrados de violência contra a mulher referem-se à violência psicológica. A Procuradoria também promoverá ações neste sentido, segundo a estreante na Câmara distrital.

O mediador da reunião, Leandro Grass (Rede), acredita que o fórum possibilitará ações conjuntas de órgãos envolvidos na luta. “O primeiro mês deste ano denota a crueldade contra a mulher no DF”, acusa Grass. Apenas em janeiro, o Distrito Federal registrou um feminicídio por semana, segundo a Secretaria de Segurança Pública.

Secretária-adjunta de Políticas para as Mulheres, Vandecy Camargos alegou que a estrutura da CMB é dependente do governo federal, o que torna inviável qualquer providência imediata. A concepção do projeto, porém, contraria as palavras de Vandecy, já que a construção das unidades fica a encargo do Executivo nacional, mas a gestão do espaço é de responsabilidade das unidades federativas.

O coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), Ben-Hur Viza. Em sua fala, o juiz defendeu a construção de abrigos de proteção à mulher em vulnerabilidade. Neste sentido, houve críticas à localização da Casa da Mulher Brasileira, na 601 norte, que gera dificuldade de acesso e falta de segurança no local.

Ciclo vicioso

De 2016 para cá, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) passou por três interdições. Uma delas por um afundamento no piso, em decorrência das chuvas. Em abril de 2018, a Casa da Mulher Brasileira foi interditada pela Defesa Civil por problemas estruturais. Oito meses depois, a interdição de 50 dias se arrasta e deixa mais de três mil mulheres sem atendimento, segundo estimativas.

Lista de chamada

Estiveram presentes ao encontro representantes de vários órgãos, nacionais e brasilienses, ligados à luta contra o feminicídio e a violência contra a mulher. Além dos deputados, secretários de governo, membros do Judiciário e da segurança pública e representantes de entidades de defesa da mulher estiveram na CL na quarta e apresentaram propostas de atuação dos diversos órgãos envolvidos.

Também estiveram presentes a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB, Selma Carmona, e a representante do Instituto Viva Mulher, Lúcia Bessa, além da vice-presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Geralda Resende.

Machismo Institucional

No dia 21 de março, a CLDF vai discutir em comissão geral o tema do Machismo Institucional. Autor da iniciativa, Leandro Grass defendeu a necessidade de debater sobre “as microrrelações cotidianas” que engendram a questão da violência contra a mulher.

 

21 de fevereiro de 2019