Ferrari, Lamborghini e Maserati mais perto de você: CNH brasileira passa a valer na Itália

Decreto autoriza motoristas habilitados no Brasil a trafegarem em terras italianas com documento daqui. Cidadãos do país europeu também poderão dirigir no Brasil com documento que já possuem

Por Marcelo Moura

Por Marcelo Moura, em 12/1/2018 – Quem pensa em dirigir uma Ferrari, uma Lamborghini ou uma Maserati na terra natal dessas máquinas não tem mais desculpa para deixar isso para depois. A partir de amanhã (13/1), a carteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália, graças a um decreto assinado pelo presidente Michel Temer nesta semana que trata do reconhecimento do documento na Itália.

Por outro lado, os italianos que sonham em viajar para o Brasil e dirigir nas nossas vias já podem comemorar. As carteiras de motorista da Itália também serão reconhecidas no Brasil.

O decreto vale para as carteiras de habilitação A e B, não provisórias e em vigor, emitidas por um ou outro país. Caso o solicitante tenha residência no país onde se solicita a conversão, é preciso que a habilitação tenha sido expedida antes da obtenção da residência.

O decreto origina-se de um acordo firmado em novembro de 2016 e foi publicado no Diário Oficial de ontem (11). O acordo, assinado em Roma, foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado e seguiu para promulgação de Temer.

O acordo vinha sendo negociado desde 2008, para que o portador da carteira de habilitação de um país possa convertê-la em documento equivalente no outro. Embora a Itália seja signatária da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, de 1968, desde 1998, o governo italiano não reconhecia a Carteira Nacional de Habilitação brasileira. Isso obrigava brasileiros residentes na Itália a seguir o procedimento do país para emissão do documento, prestando exames e pagando taxas.

Com informações das Agência Brasil e Senado

12 de Janeiro de 2018


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