Lei Orçamentária de 2019 autoriza 40 mil vagas em concursos públicos

2019 será o ano dos concurseiros. Após a incerteza que rondava os postulantes a cargos públicos, foi divulgada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano e, ao todo, 40 mil novas contratações estão previstas no setor público, além da criação de outras duas mil vagas. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem abrir certames nos primeiros meses do ano.

Concursos das mais diversas áreas foram autorizados pela LOA 2019. Dentre eles, órgãos com solicitações ignoradas nos últimos anos, como a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Na área jurídica, destaque para o certame do Tribunal de Contas do DF e para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em vários estados.

Professor de direito administrativo no IMP Concursos, Vandré Amorin aponta outro foco aos concorrentes em 2019. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), segundo ele, terá apelo junto aos concurseiros. “Este será muito atraente, pois tem estrutura física, administrativa e remuneratória de excelente qualidade”, explica.

As polícias Rodoviária Federal (PRF) e Civil do DF ganham destaque na área de Segurança Pública. São, respectivamente, 300 e 500 vagas nas instituições. Caso o foco seja a remuneração, Vandré aconselha os certames que, historicamente, têm “estrutura remuneratória inigualável”, como o Senado e a Câmara dos Deputados. Ambos estão previstos para o início do ano, sem prejuízo para a nova legislatura.

Suspiro aliviado

A autorização tende a desafogar o trabalho nas repartições Brasil afora, já que muitas instituições, há anos, não admitem novos servidores. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, tem defasagem de 18 mil cargos. São 13 mil lugares vagos no cargo de técnico do Seguro Social, além da ausência de 2.224 analistas do Seguro Social e 1.996 peritos médicos.

O final de 2018 representou um período de incertezas. Enquanto não surgiam concursos, os candidatos ouviam à sucessão discursos de enxugamento da máquina pública, o que, por consequência, reduziria as vagas e as provas. Mas, para surpresa de muitos, o Estado dobrará o número de vagas ofertadas no serviço público para o próximo ano.
Por Olavo David Neto, sob supervisão.

17 de dezembro de 2018