Lei torna preferenciais todos os assentos do transporte público no DF

Mas, segundo o DFTrans, não haverá fiscalização. Idosos, grávidas, mulheres com criança de colo e pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida têm prioridade

Por Marcelo Moura

Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Por Marcelo Moura, em 8/11/2017 – Passa a valer no Distrito Federal, a partir de hoje (8), a lei que torna preferenciais todos os assentos de ônibus e do metrô. Desta forma, idosos, grávidas, mulheres com criança de colo e pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida poderão solicitar aos demais passageiros, sem constrangimento, que cedam seus assentos. Até então, apenas algumas cadeiras eram destinadas ao público prioritário.

A lei determina que o passageiro comum deverá oferecer o assento para a pessoa beneficiada pela medida, caso esta esteja sem lugar para sentar.

Embora a lei determine que haja informativos em estações, paradas e transportes alertando a população para a nova regra, não haverá fiscalização ostensiva por parte Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DFTrans). “Muito mais do que o caráter punitivo, a gente entende que a medida tem caráter educativo e pedagógico”, disse o diretor do departamento, Léo Carlos Cruz.

O DFTrans alega que tem trabalhado na divulgação da lei. “A informação sobre o início da vigência da Lei nº 5.984/2017 está sendo veiculada nos totens da rodoviária do Plano Piloto e nas TVs que estão dentro dos ônibus. Além disso, os ônibus estão com adesivos alertando os usuários sobre o início da vigência da medida”.

O Metrô-DF passará a informar os usuários por meio do sistema de som das estações e dos trens. Também serão exibidas informações no sistema interno de tevê, segundo a assessoria do órgão. Além disso, já foram confeccionados adesivos para serem afixados nos assentos dentro dos trens e nas estações. A instalação deve começar ainda nesta semana.

O DF é a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.

Com informações da Agência Brasil

8 de novembro de 2017