O que você precisa saber sobre a reforma trabalhista

Por Adelmir Santana

A reforma trabalhista trouxe ganhos para todos. O Brasil conquistou um novo marco nas relações de trabalho. Graças ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Temer, podemos dizer com convicção que novas oportunidades de emprego serão geradas e as empresas ganharão competitividade, melhorando o ambiente econômico. Foram reformulados itens que garantirão uma evolução na relação entre empregador e empregado. O principal deles, talvez, seja a prevalência do negociado sobre o legislado, que ganha força de lei. Com isso, empresas e trabalhadores poderão negociar questões como parcelamento de férias, flexibilização da jornada, participação nos resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.

Direitos permanecem

A partir de novembro deste ano, quando a nova legislação entrar em vigor, prevalecerá o que for melhor para ambas as partes, empregados e empregadores – dinamizando a economia. Estive com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, na tarde desta segunda-feira (31 de julho), em uma reunião no Palácio Planalto, representando a Confederação Nacional do Comércio (CNC), e ficou bem claro que ao contrário do que vem sendo dito por muitos, a modernização da CLT não suprime direitos dos trabalhadores. Permanecem na lei garantias como 13°, seguro desemprego e licença maternidade, pontos que não poderão ser negociados. A reforma vem sendo bombardeada por alguns setores que se sentem prejudicados e nós precisamos mostrar que nenhum direito do trabalhador foi retirado.

Terceirização

Em outra frente, também considerada fundamental, a reforma permite a terceirização para qualquer atividade. As empresas bem sucedidas do mundo de hoje são aquelas que possuem uma cadeia produtiva horizontalizada, com atividades distribuídas entre várias áreas de sua estrutura ou mesmo em outras empresas. É preciso destacar que a falta de uma regulamentação para contratação de serviços terceirizados era justamente o que vinha gerando conflitos e insegurança jurídica, provocando obstáculos ao nosso desenvolvimento. De uma forma geral, a modernização das Leis do Trabalho significa efetivamente um avanço.

Modernização

É preciso lembrar que a nova legislação trabalhista vem para mudar uma lei do século passado, da década de 1940. De lá para cá, o Brasil mudou e as circunstâncias também mudaram, por isso a necessidade de evoluir as leis que tratam sobre o trabalho no País. Agora, temos uma legislação que viabiliza, por exemplo, que pessoas possam trabalhar em casa, ou ainda aos finais de semana, assim como reduzir o tempo de almoço para que possam voltar mais cedo para casa. Era impossível a convivência com uma legislação velha, ultrapassada e que criava dificuldades nas relações trabalhistas.

10 de agosto de 2017


1 Comentário

  1. Acho que está faltando mais assuntos sobre o cotidiano: saúde, comportamento, história e ciência, cinema, agenda cultural da cidade. Nossa vida dia a dia…

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