Sancionadas novas leis importantes para a saúde da mulher e dos bebês

Nesta quinta-feira (8), foram sancionadas pelo governador Ibaneis Rocha duas leis de autoria da deputada distrital Jaqueline Silva importantes para a saúde das mulheres gestantes e dos bebês. A Lei nº 6.355 obriga a inclusão de Manobras Heimlich no curso de pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada do Distrito Federal. A manobra é o método pré-hospitalar de desobstrução das vias aéreas superiores, que induz tosse artificial com manobras manuais para expelir objetos estranhos engolidos por crianças.
Recentemente, foram noticiados casos de engasgo de bebês e crianças no Distrito Federal que resultaram em óbito. De acordo com a distrital, a lei vem exatamente para salvar vidas ao preparar os pais para que consigam desobstruir as vias aéreas da criança, antes que a emergência chegue. As instituições de saúde têm 60 dias para atender às novas regras.
No Diário Oficial de hoje, também foi publicada a lei nº 6.358, que determina que os hospitais da rede pública e privada são obrigados a afixar cartazes orientando e esclarecendo acerca do parto humanizado. Para a deputada Jaqueline Silva, além de evitar cirurgias desnecessárias, é importante reforçar a liberdade de escolha da mulher e instruções para gestantes.
“Precisamos dar mais atenção para a saúde feminina, com informações, instruções e campanhas para que todas saibam dos seus direitos na hora do parto.”, afirma a distrital. Segundo a Secretaria de Saúde do DF, o parto cesáreo, que deveria ser a opção apenas em caso de complicações, reflete 40% da demanda a rede pública de saúde do DF, sendo que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda 15% como ideal. Somando os dados das redes pública e privada, o número de cirurgias sobe para 53% dos partos realizados por ano.
A deputada Jaqueline Silva acrescenta que acompanhará a aplicação das novas leis junto ao Poder Executivo para garantir que haja efetividade, impacto e melhoria na vida da população.

9 de agosto de 2019