Veja, aqui, a atualização diária das medidas de combate pelo GDF, matéria atualizada às 14h24 desta quarta-feira (25)

Postos de combustíveis podem funcionar sem restrição, lojistas doam 4 mil litros de água, Lacen passa a funcionar 24 horas, TeleCovid oferece orientações aos cidadãos

*Matéria atualizada às 14h24 desta quarta-feira (25)

O Governo do Distrito Federal tem adotado inúmeras medidas para combater a disseminação do coronavírus (Covid-19) na capital. Muitas dessas ações, de forma pioneira, com cuidados e o tratamento especiais para população do DF. Veja abaixo o que está sendo feito para amenizar os efeitos.

Postos de gasolina podem funcionar sem restrição  

O GDF reviu a restrição de funcionamento de postos de combustíveis na capital e alterou o decreto, que previa atuação somente em dias da semana das 7h às 19h. Os estabelecimentos podem  funcionar sem restrição de horário, inclusive aos fins de semana. Segundo o governo local, a necessidade da prestação de serviço pelos postos é essencial e, por isso, precisou ser revista.

Lojistas doam 4 mil litros de água sanitária aos presídios 

O Sistema Penitenciário da capital recebeu a doação de quatro mil litros de água sanitária que vão reforçar a limpeza dos presídios como forma de evitar o contágio dos detentos com o coronavírus. A iniciativa é da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF). Os produtos foram entregues na Penitenciária do Distrito Federal (PDF I) e vai reforçar a higienização de celas e viaturas.

TeleCovid oferece orientações aos cidadãos

As pessoas que desejam tirar dúvidas e procurar orientações sobre o coronavírus, podem ligar nos telefones 190, 193 e 199. Nesse contato inicial, feito com bombeiros e policiais, os cidadãos são direcionados para a central chamada de TeleCovid, criada recentemente para atender a população 24 horas por dia e auxiliar no combate e prevenção.

GDF monta espaços de acolhimento para a população em situação de rua 

Pessoas em situação de rua estão sendo acolhidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet, Movimento Eureka (906 Norte), Creas Diversidade (614/615 Sul) e Centro Pop (903 Sul). A medida é para protegê-los e evitar a contaminação e proliferação do novo coronavírus. Em um primeiro momento serão quatro espaços de acolhimento, com alimentação, banheiro, dormitório, lavagem de roupa, distribuição de kits de higiene, acompanhamento social e segurança. Ao todo, serão 650 vagas em endereços no Plano Piloto – número que poderá aumentar de acordo com a necessidade.

Padarias e mercados precisam ter plano de contingência

A Vigilância Sanitária está intensificando a fiscalização nos estabelecimentos comerciais com foco no combate ao coronavírus. São 22 núcleos atuando em todo o DF para verificar padarias e supermercados e checar se as medidas de higienização, controle de público e manipulação de alimentos estão sendo cumpridas. Neste primeiro momento, as equipes também estão dando orientações aos comerciantes e funcionários. Todos os estabelecimentos devem ter seu próprio Plano de Contingência para o enfrentamento à pandemia.

SLU intensifica limpeza nas imediações dos hospitais públicos

O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) intensificou a higienização nas imediações dos hospitais públicos do DF. A limpeza começou por Ceilândia, Sobradinho e Asa Norte. O trabalho será de segunda a sábado sem prazo para acabar. Outras unidades já estão no cronograma.

Após liminar, GDF reduz ICMS de álcool gel, máscara e luvas

O GDF autorizou a redução de 11% da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos produtos de prevenção ao coronavírus. Na lista entram o álcool gel e insumos de sua fabricação; luvas e máscaras médicas; hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%. A medida visa baratear o custo final dos itens para o consumidor. Como o projeto inicial do governo local recebeu resistência de outros estados, o poder Executivo recorreu a Justiça e ganhou autorização para alterar alíquota do imposto.

Sistema de Transporte Público sofre alterações 

No período de 24 a 27 de março , a frota funcionará de acordo com a programação instituída para o período de férias. Em 28 e 29 (sábado e domingo), o transporte funcionará de acordo com a programação de viagens aplicada aos domingos. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) irá monitorar a operação para que, caso necessário, sejam feitas novas modificações. Confira as alterações aqui.

Saúde adota novo modelo de distribuição de equipamentos e insumos 

A distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPIs) na rede pública de saúde do DF, bem como de insumos de modo geral, passará a ser semanal e realizado pela Central de Distribuição. A medida foi tomada diante da epidemia do novo coronavírus e da expectativa do alto consumo no Brasil e no mundo, que tem provocado grandes dificuldades para a produção industrial. Essa é uma medida preventiva adotada pela Secretaria de Saúde (SES), com base em estudo de consumo das unidades.

Setur cria novos canais de atendimento à população

Além dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs) localizados na Casa de Chá (Praça dos Três Poderes), no Setor Hoteleiro Sul e Norte, na Torre Digital e na Rodoviária Interestadual, a Secretaria de Turismo do DF (Setur-DF) informa que serão realizados atendimentos à população via WhatsApp (61 – 9 9963-1593) e e-mail (atendimentoaoturista@setur.df.gov.br).

Egov separa cursos gratuitos para quarentena 

A Escola de Governo do DF (Egov) selecionou cursos e atividades gratuitos para aprimorar ou incorporar conhecimentos. A Egov também abriu uma seleção especial de cursos EAD em sua própria plataforma. Confira aqui como ter acesso.

Escola Superior de Gestão suspende aulas

A Escola Superior de Gestão (ESG) suspendeu as aulas até 5 de abril, mas o prazo pode variar, a depender de novas orientações que vieram do governo local. Segundo a diretoria executiva da escola, quaisquer necessidades de reposição das aulas ou de reajuste no calendário serão informadas nas páginas da instituição.

Crianças de creches fechadas vão ter bolsa alimentação 

23.383 crianças de zero a cinco anos atendidas nas creches conveniadas do DF receberão bolsa alimentação. O benefício, de R$ 150 por mês, será pago proporcionalmente ao tempo que durar a suspensão do funcionamento das unidades escolares. O governador Ibaneis Rocha deliberou a medida após a decisão judicial que obrigou as creches a fecharem as portas. A bolsa alimentos já contempla os 106 mil estudantes que usufruem do cartão material escolar.

Atualização da lista de comércios que podem abrir 

Após início da fiscalização aos comércios, o GDF fez novo estudo acerca dos estabelecimentos que, por serem de natureza essencial, podem permanecer abertos. Oficinas mecânicas, fábricas de bolos, concessionárias de veículos e estandes de venda de imóveis estão entre as atividades que são permitidas. Os comerciantes que, fora da lista de serviços essenciais, insistirem em abrir as portas, serão penalizados pela Secretaria DF Legal. Além da multa de R$ 3,5 mil a R$ 12 mil, o proprietário será encaminhamento à delegacia, juntamente com a Vigilância Sanitária, por crime contra a saúde pública, e terá sua licença cassada. Confira a lista completa.

Nova estrutura vai atender pacientes com problemas respiratórios

Uma parceria entre o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), a Secretaria de Saúde e o Ministério da Saúde, permitiu a instalação, em tempo recorde, de uma estrutura de atendimento rápido para pacientes com sintomas respiratórios. A tenda está montada na área da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Núcleo Bandeirante e fica aberta sempre das 7h até 1h da madrugada, todos os dias da semana. Se for necessário, o atendimento será 24 horas.

Governo reforça equipes para vacinação contra gripe 

A Secretaria de Saúde vai reforçou o número de servidores nos pontos de distribuição da vacina. Eles estão autorizados a realizar os procedimentos de aplicação de vacinas sob a orientação de um enfermeiro. A medida visa colocar o maior número de servidores disponíveis para evitar filas e aglomerações.

GDF e iniciativa privada reformam banheiros para população em situação de rua

Os banheiros públicos do Setor Comercial Sul estão passando por reformados para reduzir o risco de contaminação da população em situação de rua pelo novo coronavírus. São oito cabines, próximas ao Banco de Brasília (BRB), no Setor Comercial Sul, onde há um fluxo intenso desse público. A reforma é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e empresário da região.

Instituições que atendem idosos recebem Cestas Verdes

Duas instituições parceiras do governo local receberam 340 cestas de verduras e legumes. A entrega domiciliar ocorre pelo fato das unidades terem suspendido as atividades de convivência e fortalecimento de vínculos no local temporariamente. Além de um trabalho social, trata-se de uma medida de garantia da sustentabilidade da economia, pois as verduras e os legumes foram comprados pelo GDF, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), de pequenos agricultores.

Governo local garante alimentação à população em situação de rua 

Cidadãos em situação de rua recebem marmitas da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A alimentação foi providenciada pela pasta, uma vez que com o comércio fechado e a baixa circulação de gente nas vias, esse público tem encontrado dificuldade para prover as próprias refeições. A ação ocorreu em locais de intenso fluxo da população em situação de rua. Quase quinhentas marmitas, com refeição completa e balanceada foram entregues a quem mais precisa, tanto na região central do Plano Piloto, onde há uma grande concentração, bem como em diversas cidades do DF.

Vídeos em libras sobre o coronavírus atendem pessoas com deficiência auditiva 

A Secretaria Extraordinário da Pessoa com Deficiência, subordinada à Casa Civil, elaborou vídeos em libras para que pessoas com deficiência auditiva saibam dos cuidados para evitar o coronavírus, como lavar bem as mãos com água e sabão ou esterilizá-las com álcool em gel. Atualmente, há mais de 600 mil pessoas com qualquer tipo de deficiência na capital.

Prazo de licenciamento ambiental é prorrogado

O Instituto Brasília Ambiental (Ibram), em articulação com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), prorrogou automaticamente os prazos de vigências de autorizações e dos licenciamentos ambientais até o dia 30 de dezembro de 2020. A norma também estende até o dia 31 de maio deste ano para que os licenciados cumpram as condicionantes ambientais e saneiem as pendências processuais.

Cartilha sobre cuidados com idosos diante do Covid-19

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) disponibilizou para a população uma cartilha com orientações para a população idosa e para as famílias em geral sobre como lidar com a pandemia do coronavírus. De acordo com as orientações, os familiares, funcionários domésticos e cuidadores de idosos devem redobrar os cuidados de higiene pessoal e limpeza da moradia. As visitas e saídas também devem ser evitadas e, caso não seja possível, todos devem evitar ambientes fechados e aglomerações.

Comerciantes e sociedade civil contra o Covid-19

119 supermercados da cidade participam do projeto que consiste em angariar materiais de limpeza para hospitais, clínicas, creches, asilos e famílias carentes. A ação é uma parceria do GDF com a Associação Brasiliense de Supermercados (Asdra), Sindicato dos Supermercados (Sindsuper), Sesc e Fecomércio e não tem data para terminar. O transporte dos produtos angariados será feito pelo Sesc nos locais indicados pelas secretarias de Justiça e Cidadania e de Ação Social.

BRB oferece linha de crédito para agentes culturais e empresas de turismo 

O BRB passou a oferecer três linhas de crédito aos agentes culturais. Elas fazem parte do BRB Cultura, desenvolvido especialmente para atender ao setor. São linhas com condições diferenciadas que podem ser contratadas por agentes culturais de diferentes portes, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas. As linhas de crédito oferecidas são a do Acreditar, produto de microcrédito do BRB, Progiro – Capital de Giro e BRB Investimento. O banco também oferece linhas de crédito de R$ 1 bilhão para apoiar artesãos e outros segmentos do turismo. Interessados devem contatar o número 3322-1515.

Preço abusivo na venda de produtos deve ser denunciado 

Todo e qualquer consumidor que encontrar produtos vendidos por preços acima da média ou considerados abusivos pode denunciar a situação junto ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), preferencialmente pelos e-mails 151@procon.df.gov.br  e fiscalizacao@procon.df.gov.br. Há também a opção do telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 12h as 17h. O contato telefônico, porém, pode apresentar congestionamento.

Uso de vídeo-chamada e chat para conter o coronavírus

Foi assinado acordo de cooperação técnica com a Bembras Integração e Engenharia para implementação de atendimento por vídeo-chamada/chat de cidadãos com suspeita de contaminação pelo coronavírus. O procedimento evita a disseminação descontrolada da doença e a sobrecarga da rede hospitalar, já que não haverá necessidade de a pessoa sair de casa. A partir daí, o caso suspeito será devidamente encaminhado pelo médico para os procedimentos de diagnóstico.

Vigilância Sanitária fiscaliza estabelecimentos comerciais
A Vigilância Sanitária tem percorrido todas as regiões do DF para verificar o cumprimento dessas exigências. Somente mercados, padarias e farmácias podem continuar funcionando, mas com algumas precauções. O objetivo é orientar comerciantes sobre medidas de prevenção ao coronavírus. Durante uma das inspeções, a fiscalização encontrou alguns estabelecimentos descumprindo as normas de segurança e prevenção ao coronavírus. Entre as irregularidades, foi registrado o desrespeito à distância de dois metros entre cada cliente, o serviço de buffet e de atendimento em mesas.

Uma flor, um carinho, um gesto de solidariedade
25 produtores do DF doam flores a hospitais em apoio aos profissionais da saúde. Ele decidiram doar parte do estoque para os profissionais da área da saúde em homenagem aos esforços da classe no combate ao coronavírus. Os buquês de flores tropicais como alpina, lírio, helicônia, boca de leão e rosas vermelhas, rosas e amarelas foram doadas a profissionais do Hemocentro, Hran, Hospital de Base e HMIB.

Em busca de soluções contra o coronavírus
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) vai atuar diretamente na busca de soluções para o enfrentamento do novo coronavírus. A instituição aderiu à chamada “Desenvolvimento de terapêutica e diagnóstico para combater infecções por coronavírus”, lançada pela Innovative Medicines Initiative, junto com a Comissão Europeia e a European Federation of Pharmaceutical Industries and Associations (EFPIA). A chamada é aberta a pesquisadores e instituições brasileiras, com previsão de co-financiamento. Foram destinados 45 milhões de euros para a iniciativa, que não estabelece limites mínimos ou máximos para as instituições participantes. Lançada de forma emergencial, a chamada estabelece 31 de março como data-limite para a apresentação de propostas, que serão avaliadas pelo lado europeu até 15 de abril.

Brasília Ambiental prorroga até 5 de abril atendimentos emergenciais no Hvep
Os atendimentos emergenciais do Hospital Veterinário Público (Hvep) foram prorrogados até 5 de abril. Consultas eletivas estarão temporariamente suspensas. Segundo a unidade, em dias normais há uma grande concentração de pessoas, o que potencializa o risco de transmissão do coronavírus. O horário de triagem dos atendimentos de urgência também foi reduzido para o período de 8h às 13h. As medidas previstas na instrução normativas GDF poderão ser reavaliadas a qualquer momento.

Mané Garrincha liberado para o combate ao coronavírus
O diretor-presidente da Arena BSB, Richard Dubois, disponibilizou o Estádio Nacional de Brasília para sua utilização nas ações do GDF, no enfrentamento à epidemia da Covid-19. Segundo Dubois, o estádio, devido à localização central, pode aliviar a rede hospitalar para pacientes com maiores gravidades e se tornar um grande hospital de campanha. A concessionária adotou os protocolos de prevenção e controle das autoridades competentes e tem viabilizado a remarcação de datas dos eventos. O Centro Médico da PMDF também vai reforçar atendimento à população.

DF Legal intensifica fiscalização em comércios de rua
A Secretaria DF Legal está de olho nos comércios de rua do Distrito Federal. Isso porque os estabelecimentos estão proibidos, segundo decreto do GDF, de funcionar enquanto o país enfrenta a pandemia do Coronavírus. Se houver insistência no funcionamento, será aplicada multa entre R$ 3.500 e R$ 12 mil, dependendo do tamanho da empresa. O valor dobra, diariamente, em caso de reincidência. Denuncie pelo 162, 190 ou 3961-5125/5126.

Prorrogada a suspensão das atividades nos espaços culturais
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) comunica a prorrogação da suspensão de todas as atividades culturais nos espaços sob responsabilidade da pasta até 05 de abril. A medida faz parte das ações de enfrentamento de emergência de saúde pública em razão do aumento de casos do Covid-19 no DF.

Leilão de veículos do Detran é suspenso

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) suspendeu a realização do leilão de veículos previsto para ocorrer em 30 e 31 de março. Mesmo sendo um leilão totalmente on-line, várias fases do processo são presenciais e os arrematantes precisam deslocar-se aos pátios do Detran e do leiloeiro para concluir a aquisição dos veículos. Por isso, a preocupação da Autarquia em evitar que essas pessoas corram riscos de contaminação. A orientação nesse momento é para que todos fiquem em casa.

Mais R$ 32 milhões para a saúde
O GDF vai destinar R$ 32.418.261,00 ao Fundo de Saúde e ao Corpo de Bombeiros Militar para atender programações orçamentárias com o intuito de reforçar o combate ao novo coronavírus (Covid-19). O reforço em caixa vem por meio de três decretos da Secretaria de Economia, via crédito suplementar. Os mais de R$ 32 milhões serão distribuídos da seguinte forma: R$ 27.528,040 para a nomeação de profissionais de Saúde (médicos e enfermeiros) aprovados em certame público e R$ 4.890.221,00 para a manutenção, modernização e reequipamento das forças de segurança do DF.

Servidores da Saúde têm férias e licenças canceladas
Para reforçar o atendimento nas unidades de saúde, o GDF determinou a suspensão de férias e licenças de servidores. Com a medida ficam cancelados todos os afastamentos marcados e não usufruídos tais como férias, abonos e licenças-prêmio e dispensa de ponto para congressos e eventos em geral, sem prejuízo de sua remarcação. A determinação vai durar até que se resolva a questão da pandemia do coronavírus. Segundo a Secretaria de Saúde, os servidores que já receberam o adiantamento pecuniário das férias não precisarão restituir.

Coleta seletiva é suspensa
A coleta seletiva foi suspensa. A triagem de resíduos recicláveis e compostagem não será feita enquanto houver risco de transmissão do novo coronavírus. O texto não afeta recolhimento convencional e população deve redobrar cuidados. Também estão suspensos o recebimento e a separação desses materiais nos centros de triagem. Além disso, as usinas de compostagem ficarão inativas para novos acolhimentos.

GDF faz parceria com UNB para ajudar no diagnóstico
Uma parceria entre a Secretaria de Saúde e a Universidade de Brasília (UnB) foi firmada para fortalecer o combate ao coronavírus (Covid-19). Os resultados dos exames feitos pela instituição podem demorar até dois dias para serem concluídos. Ficou definido que a universidade oferecerá apoio na realização de testes de diagnóstico da doença. A entidade tem capacidade de realizar de 500 a 700 exames por dia.

Hospital das Forças Armadas deve notificar casos de coronavírus
O GDF conseguiu, na Justiça Federal, que o Hospital das Forças Armadas forneça imediatamente a lista de pacientes que testaram positivo para a Covid-19 naquela unidade. A decisão liminar foi deferida pelo Tribunal Regional Federal prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A magistrada Raquel Soares Chiarelli, da 1ª Região, considerou que a identificação dos casos é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, para garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população.

Centro Médico da PMDF vai atender civis
O Centro Médico da PMDF, localiza no Setor Policial Sul, vai ajudar a desafogar os atendimentos emergenciais nos hospitais públicos, enquanto durar o período de combate à pandemia causada pelo vírus Covid-19. De acordo com o documento, o local vai atender civis e militares sem distinção a partir de 6 de abril. O centro médico passa a ser gerenciado pela Secretaria de Saúde e vai receber reforços de profissionais do Instituto de Gestão da Saúde (Iges-DF).

Pedido de apoio à China
O GDF pediu ajuda ao embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. Em ofício, o governador Ibaneis Rocha solicita auxílio “de qualquer natureza” para o combate do novo coronavírus na capital.  Além de orientações para evitar a proliferação da Covid-19, o governo pleiteia a doação de suprimentos e equipamentos médicos, além de indicações de empresas que possam colaborar na contenção da pandemia.

Saúde nomeia 180 profissionais
A Secretaria de Saúde nomeou 180 profissionais aprovados em concursos públicos para ampliar o quadro de servidores da pasta. O Instituto de Gestão da Saúde (Iges-DF) também fará novas contratações de vários profissionais – e de forma emergencial e em caráter temporário. Além de enfermeiros (urgência e emergência) e técnicos de enfermagem (urgência e emergência), serão contratados pneumologista, anestesiologista, clínico geral, infectologista e imunologista. Entre os nomeados estão 15 médicos intensivistas adulto. Também estão sendo chamados 10 pneumologistas, 10 infectologistas, 40 médicos emergencistas, 40 cirurgiões geral – trauma, 20 médicos de ortopedia e traumatologia. Um total de 45 enfermeiros obstetras.

Governo vai comprar produção da agricultura familiar
O GDF vai comprar alimentos de pequenos agricultores e distribuí-los à população. A entrega será feita de duas formas: para a população mais carente, nos restaurantes comunitários do DF, e também na rede de atendimento social, como creches e asilos cadastrados junto ao governo local. Os produtores e agricultores devem procurar os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) e a Secretaria de Agricultura para iniciarem o processo legal e obter mais informações. A medida é um reforço ao Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF)​, que viabiliza a aquisição direta pelo GDF de alimentos e produtos artesanais de agricultores familiares e suas organizações sociais do setor agrícola.

Defesa Civil orienta população por SMS
A Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil envia mensagem à população com orientações sobre o novo coronavírus. No alerta, via SMS, o órgão recomenda que as pessoas façam o download do aplicativo Coronavírus-SUS, do Ministério da Saúde. O app, disponível para android e iOS, traz informativos como os sintomas da doença, prevenção, área de notícias oficial do Ministério da Saúde com foco na Covid-19, um mapa indicando unidades de saúde próximas e o que fazer em caso de suspeita e infecção. Para receber os alertas é necessário fazer um cadastro prévio. Para solicitar o recebimento desses avisos, o interessado deve enviar o CEP para o número 40199. Já o canal direto com o órgão é o 199 ou pelos telefones 3362-1906/1909.

Sejus e Receita do DF atuam juntos
As secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus) e de Economia firmaram parceria para ampliar e fortalecer as ações de fiscalização, em farmácias e estabelecimentos comerciais varejistas, a fim de evitar preços abusivos e falta de produtos que contêm o avanço do coronavírus (Covid-19), como álcool gel e máscaras. Com a parceria, os fiscais do Procon-DF e, da Receita do Distrito Federal passam a atuar conjuntamente.

Procon prorroga prazos de processos
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon DF) informou que os prazos de processos administrativos, em andamento, estão suspensos por 15 dias, a contar de 18 de março. O prazo não se aplica às notificações feitas em farmácias e distribuidores para prestar esclarecimentos no reajuste de preços de álcool gel e máscaras de proteção individual. A defesa desses estabelecimentos deve ser feita meio do email: protocolo@procon.df.gov.br. Para abertura da reclamação é necessário enviar documento de identificação e comprovante da relação de consumo (nota fiscal, protocolo, fatura de cartão, contrato e afins). O telefone para contato do consumidor é o (61) 3218-7712.

Secretaria de Saúde recebe R$ 6,4 milhões
A Secretaria de Saúde recebeu R$ 6.446.096,00 do Programa de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus. O valor foi pago pelo Ministério da Saúde e será destinado às ações de combate ao Covid-19. Esse montante vai viabilizar as contratações de profissionais da saúde anunciadas pela pasta, compra de insumos e materiais e outras ações previstas no Plano de Contingência. Há também a possibilidade de aquisição de equipamentos para modernização das unidades de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública.

Atendimento em agências bancárias será restrito
O atendimento físico nas agências bancárias está proibido. O acesso aos bancos fica restrito apenas a pessoas com doenças graves e atendimentos referentes a programas de incentivo à economia local, como linhas de crédito. Como alternativa ao atendimento, a população deve procurar canais virtuais na internet ou por telefone. Os clientes do banco que estão no exterior impossibilitados de retornar ao Brasil, por conta da crise do coronavírus, têm acesso a um pacote emergencial. Para os clientes que necessitem reemitir um cartão, de um cartão adicional ou optarem por fazer uma primeira solicitação, o BRB conta ainda com a opção do serviço de envio a endereço no exterior.  O prazo de entrega depende do país de destino.

Fechamento de parques e shoppings
Parques ecológicos, recreativos, urbanos e vivenciais estão fechados. A proibição de abertura e funcionamento desses espaços se estende ao Zoológico de Brasília, a shoppings centers, a feiras populares e aos clubes recreativos, além de boates e casas noturnas. Comércio de rua não está incluído.

Coletiva de imprensa remota
As informações prestadas à imprensa devem ser transmitidas digitalmente nas redes sociais do governo, sem a presença física dos veículos de comunicação. A medida faz parte dos esforços para evitar a aglomeração de pessoas e, assim, prevenir a proliferação do vírus. Repórteres farão perguntas remotamente para as fontes.

Corpo de Bombeiros faz blitz preventiva
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar, em parceria com a Secretaria de Economia e com a Polícia Rodoviária Federal, fazem blitze preventivas em duas rodovias que dão acesso ao DF: a BR-040 e BR-060. Os militares abordaram todos os ônibus interestaduais e fazem a medição de temperatura dos passageiros em busca de possíveis casos de infecção pelo coronavírus. Em cada ponto de blitze, os militares disponibilizam duas viaturas e uma ambulância, caso haja necessidade de verificação mais apurada. Eles estão usando câmeras térmicas no interior dos veículos e quando verificado algum passageiro com alteração de temperatura, os militares levam-no para uma investigação mais apurada já no interior da ambulância.

Secretaria de Saúde faz recomendações para o setor hoteleiro
O infectologista da Secretaria de Saúde, Eduardo Hage, esclareceu dúvidas do setor em conversa pela internet, como arrumação dos quartos, como proceder em caso de clientes com sintomas de contaminação e resolveram se hospedar em um hotel, e até como deve ser a liberação de uma pessoa contaminada.

Ceasa altera horário de funcionamento
A Centrais de Abastecimento (Ceasa) alterou horário de funcionamento e adotou diversas medidas para combater a Covid-19. O Varejão e Mercado Agricultura Familiar, configurados como feiras populares, ficarão fechados. As demais atividades que ocorrem no local continuarão funcionando normalmente. A empresa continuará em pleno funcionamento, mantendo o mínimo possível de contato presencial entre seus funcionários e público em geral. O atendimento será realizado preferencialmente em meios virtuais. Em caso de extrema necessidade de atendimento presencial, o interessado deverá agendar reunião pelo número (61)3363-4738.

Ponto facultativo para servidores do GDF
O GDF decretou ponto facultativo para servidores da administração pública direta e indireta nos dias 18, 19 e 20 de março. A pausa nas atividades não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação e órgãos de fiscalização do consumidor. Estes devem seguir instruções das chefias.

Agências do Trabalhador não vão funcionar
A Secretaria de Trabalho informa que o atendimento presencial nas agências do Trabalhador estão suspensas, com exceção das unidades do Plano Piloto, Ceilândia, Taguatinga e Sobradinho com atendimentos considerados urgentes e agendados. A pasta esclarece que, os mesmos serviços prestados presencialmente, estão disponíveis nas plataformas virtuais, basta baixar os aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital. Para obter a Carteira de Trabalho e Previdência Social, basta baixar o aplicativo da CTPS Digital e seguir as orientações, ou fazer o cadastro no site e seguir as orientações.

Doação de álcool gel para hospitais públicos
A Ambev – fabricante de cerveja – doou de 500 mil unidades de álcool gel para os hospitais públicos. A empresa especializada na fabricação de bebidas usará suas linhas de produção em Piraí (RJ) para fabricar etanol e garrafas com o objetivo de distribuir as unidades na capital. Também serão contempladas centros de saúde de São Paulo e Rio de Janeiro. Estes estados foram escolhidos pela Ambev porque concentram a maioria dos casos da doença. A empresa também fará a logística de entrega do álcool nos hospitais. A produção se dividirá em 5 mil unidades para cada hospital público dessas regiões.

Sindicato também se solidariza com a causa
O Sindicato do Comércio Atacadista do DF (Sindiatacadista-DF) doou mais de uma tonelada de sabão em pó para o Complexo Penitenciário do DF, a Papuda. Os fardos de sabão foram levados em uma Kombi à unidade prisional, escoltados por carros da polícia penitenciária.

BRB libera crédito de R$ 1 bilhão para empresas
O Banco de Brasília (BRB) vai liberar até R$ 1 bilhão em crédito orientado para empresas, de todos os portes, afetadas pelos impactos econômicos do coronavírus. O crédito poderá ser contratado por meio do BRB Progiro – Capital de giro e estará disponível em todas as agências da instituição. A taxa de juros inicial é de 0,8% ao mês, com prazo de até seis meses de carência e 36 meses para pagamento. Para ter acesso ao financiamento, as empresas devem ser associadas à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio), à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) e/ou à Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL).

Iprev-DF suspende prova de vida de aposentados e pensionistas
O Iprev-DF publicou portaria nesta terça-feira (17) suspendendo a prova de vida de aposentados e pensionistas pelo prazo de 30 dias. A medida pode ser prorrogada por igual período ou por prazo indeterminado, a depender da vigência dos decretos e medidas para combater o novo coronavírus (Covid-19). A prova de vida é realizada em agências do Banco de Brasília (BRB) e sua suspensão foi feita justamente para evitar que pessoas acima de 60 anos, que compõem grupo de risco de contágio, tenham que se deslocar para agências bancárias e provoquem aglomeração de pessoas.

Merenda reaproveitada
Com a interrupção temporária das aulas nas escolas públicas e particulares, o GDF agiu rápido para não perder os alimentos destinados à merenda escolar. As secretarias de Desenvolvimento Social e de Educação firmaram parceria para destinar esses produtos à instituições de acolhimento social do DF. Cerca de 1,5 tonelada de pães carecas, frutas e legumes foram recebidos pelos 14 Restaurantes Comunitários que fizeram a triagem e repassaram às entidades parceiras do GDF, que devem se atentar à validade dos alimentos.Vale reforçar que as doações das escolas são esporádicas e a prioridade de doação é para as instituições de acolhimento.

Rodoviária do Plano tem pontos com álcool em gel instalados
A Rodoviária do Plano Piloto teve 16 pontos de profilaxia instalados. Os locais, abastecidos com álcool em gel, são para evitar a contaminação do novo coronavírus. A medida se junta ao aumento da frequência da limpeza dos corrimões das escadas – fixas e rolantes – ao longo do dia. Os pontos de coleta do álcool em geral serão repostos várias vezes ao dia, para que não falte o produto. Fiscais da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) também iniciaram uma operação de conscientização e fiscalização. O objetivo da ação é que tanto os comerciantes quanto os usuários das empresas de ônibus se conscientizem quanto às práticas de higiene e ao cumprimento das medidas adotadas pelo GDF para o enfrentamento ao coronavírus.

Cultura adota medidas para não paralisar projetos
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, por intermédio de sua Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic), vem adotando procedimentos com vistas a permitir atendimento preferencial para avaliação caso a caso de projetos em andamento dentro da pasta. A recomendação é que quem tiver projeto em andamento contate a Diretoria de Monitoramento e Controle de Resultados de Ações Culturais Fomentadas. Eventuais necessidades de protocolo de documentos poderão ser realizadas por e-mail, com posterior protocolo físico, desde que haja a confirmação do recebimento da correspondência eletrônica por parte do setor. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelos seguintes canais: Telefone: (61) 3325-1030 ou o e-mail.

Suspensão das atividades do Programa Conexão Cultura
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) suspendeu as atividades ordinárias dos editais do Programa Conexão Cultura DF (Permanente e #Negócios). Sobre o #Negócios, a Secec lamenta o transtorno causado aos candidatos contemplados no edital, em relação ao cancelamento de eventos internacionais, como o South by Southwest (SXSW). O evento aconteceria entre 13 e 22 de março em Austin, no Texas, e foi cancelado pela prefeitura da cidade, em virtude do avanço da pandemia. A pasta reforça que a suspensão dos editais abrange a análise de inscrições já realizadas, novas inscrições e viagens previstas.

Academias, esporte e lazer
O atendimento na Secretaria de Esporte e Lazer, nas 12 unidades dos Centros Olímpicos e Paralímpicos e na Escola de Esporte estão suspensos. Os equipamentos esportivos do GDF, como ginásios e estádios também estão fechados e as atividades, mesmo sem público, foram suspensas. As academias e escolinhas de esportes particulares também estão fechadas por determinação do governo local.

Horário de atendimento alterado nos Postos do Detran-DF
O horário de funcionamento dos Postos do Departamento de Trânsito do DF será das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os guichês do Detran nas unidades do Na Hora seguirão os horários definidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania. Para agilizar o atendimento ao cidadão, serão disponibilizados servidores para o recebimento exclusivo de documentação. O usuário que precisar protocolar recurso de multa, indicar condutor responsável pela infração, licenciar veículos, solicitar segunda via de CNH definitiva, dentre outros serviços, deverá preencher um formulário e entregar no balcão. Após a análise da solicitação, o Detran entrará em contato para informar sobre o andamento do serviço, em até 72 horas.

Para os serviços relativos ao setor de habilitação, está suspensa a abertura de processo de primeira habilitação, e análise e reconhecimento de carteiras de habilitação de estrangeiros. O Portal de Serviços do Detran é uma alternativa de atendimento ao cidadão pela internet. Por meio da ferramenta é possível ter acesso a 14 serviços online, basta realizar o cadastro. Quem tiver dúvidas sobre os serviços do portal poderá saná-las pelo telefone 154.

Farmácias de alto custo adotam ações de prevenção
Pacientes que precisam retirar medicamentos em uma das três farmácias de alto custo da Secretaria de Saúde poderão cadastrar até cinco pessoas para fazer a retirada em seu lugar, durante esse período de contingência em prevenção ao coronavírus. A medida é para evitar que essas pessoas, que estão mais vulneráveis, evitem sair de casa e ficar aglomeradas. Para o cadastramento, é preciso levar à farmácia documentos pessoais de quem será cadastrado, receita médica, laudo de medicamento especializado, autorização do procedimento de alta complexidade, além de comprovante de residência e documentos pessoais do paciente.

Metrô-DF intensifica higienização
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) intensificou a limpeza de todo o sistema, com reforço na higienização dos trens que, mesmo antes do início dessa operação, vêm  sendo limpos diariamente com detergentes e desengraxantes homologados pelos órgãos competentes. A limpeza foi intensificada, com uso de álcool 70%, sobretudo nas estruturas metálicas, cadeiras e pega-mãos. Também foi intensificada a limpeza dos bloqueios e bilheterias. Outra medida adotada foi a abertura das janelas basculantes dos trens, que passam a circular dessa maneira para melhorar a circulação de ar.

Limpeza também nos ônibus
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) determinou às empresas de transporte público que, como medida preventiva, seja realizada a higienização dos veículos antes do início de cada viagem. A medida vai reduzir, claro, a possibilidade de transmissão do vírus. Também foi pedido que as empresas orientem seus empregados sobre a manutenção das janelas dos veículos abertas ao longo de todo o percurso das viagens, para melhorar a circulação do ar no interior dos veículos.

Táxis e veículos de aplicativos devem higienizar veículos
Além dos ônibus, agora os táxis e veículos do serviço de transporte individual privado de passageiros (por meio de aplicativos) também terão de trafegar com janelas abertas e serem higienizados de forma intensificada. Segundo a orientação da pasta, a higienização deverá ser feita com uso de álcool etílico hidratado 70%, em especial nos pontos de maior contato – como maçanetas, bancos, volantes, apoios de braços e cintos de segurança. A portaria editada ontem também prorrogou o prazo de renovação de autorizações de táxi e as vistorias de ônibus que atuam no transporte público coletivo do DF. De acordo com a portaria, todas as autorizações do serviço de táxi ficam prorrogadas até 11 de maio de 2020.

Sem academias, museus, cinemas e teatros
O GDF determinou o fechamento – pelo prazo de 15 dias – de academias de ginástica, museus, cinemas e teatros para evitar a contaminação do novo coronavírus (causador da Covid-19). A fiscalização de possíveis descumprimentos da medida, estabelecida por decreto, será feita pelo DF Legal.

Cartões do passe livre estudantil bloqueados
Os cartões do Passe Livre Estudantil (PLE) serão bloqueados em razão da suspensão das aulas em escolas e universidades. A medida adotada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade em parceria com o BRB, que assumiu o sistema de bilhetagem do DF, visa reduzir o número de usuários no Sistema de Transporte Público Coletivo para garantir a segurança da população e evitar a proliferação da Covid-19.

Remanejamento dos ônibus
As empresas do transporte público do DF farão o remanejamento dos ônibus que estavam destinados para faculdades e universidades para as linhas com maior demanda – reduzindo a lotação.

Comunicação de casos pela rede privada
O Decreto nº 40.519 obriga hospitais e laboratórios privados a comunicar imediatamente à Vigilância Sanitária do Distrito Federal todos os casos com confirmação positiva da Covid-19.

Igrejas na luta contra o coronavírus
Estabelecimentos religiosos também mudaram a rotina por conta da chegada do vírus ao DF. Igrejas optaram por promover transmissões on-line dos cultos.

Equipamentos para o Corpo de Bombeiros
Foi liberado R$ 1 milhão para reforçar o orçamento do Corpo de Bombeiros Militar do DF. O crédito suplementar será usado para adquirir chips eletrônicos que serão utilizados em equipamentos que detectam o coronavírus. Cerca de 40 militares do CB estão escalados e preparados para atuar em terminais rodoviários e aeroportos. Para ajudar na atuação, os militares contam com a ajuda de 20 câmeras térmicas; três aparelhos, que captam o ar e transformam em amostras para análise e outros dois equipamentos, denominados Veredus, destinados a confirmar a presença do vírus Covid-19

Restaurante comunitário serve quentinha
Importantes instrumentos sociais do DF, os 14 restaurantes comunitários estão vendendo marmitas para consumo fora das unidades. A medida deve prosseguir nos próximos 15 dias. No entanto, não há qualquer alteração no horário de funcionamento ou no preço, que se mantém a R$ 1 por quentinha.

Suspensão de aulas por mais 15 dias
A suspensão das aulas na rede pública e privada de escolas e universidades está mantida por mais 15 dias, a contar de 16 de março.

Iges-DF lança hotsite informativo
O Instituto de Saúde do DF está com um hotsite para esclarecer dúvidas sobre o coronavírus. A página mostra informações sobre sintomas e proteção, além de notícias e comunicados. Acesse aqui.

Manutenção de hospitais
O GDF assinou contratos emergenciais de manutenção preventiva e corretiva para os hospitais da capital. Foram publicados 17 dos 19 contratos assinados com empresas de engenharia e consultoria para prestar serviços continuados de manutenção predial corretiva. A medida auxilia no enfrentamento ao coronavírus. Ao todo, foram empenhados R$ 20,1 milhões para garantir a segurança nas unidades. Os acordos também preveem fornecimento de mão de obra, peças e materiais nos sistemas de edificações e nas instalações elétricas. O prazo é de 180 dias improrrogáveis. Os extratos contratuais restantes devem ser publicados nos próximos dias.

Agentes comunitários e 90 leitos de UTI estarão à disposição
Os agentes comunitários de saúde também estão envolvidos no combate à Covid-19. Além disso, a Secretaria de Saúde vai entregar 90 leitos de UTI que ficarão à disposição da comunidade caso as contaminações pelo vírus aumentem.

Atestados on-line para servidores
Está restrito o comparecimento presencial de servidores para homologação de atestados médicos na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria de Economia (SEEC). A medida vale para servidores de toda a administração direta, autárquica e fundacional do DF que precisam homologar atestados nos próximos 30 dias.

Alterações na rotina dos órgãos da Sejus
Idosos estão entre os mais vulneráveis para contrair infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Equipes da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) visitaram 18 instituições de acolhimento de idosos, levando folhetos informativos com dicas para evitar o contágio e álcool em gel. A campanha alcançou mais de 700 pessoas. Além disso, a pasta adotou outras medidas de órgãos subordinados à secretária, como adiar a realização de eventos em espaços de uso coletivo, auditórios e salas; restringir  a realização de reuniões presenciais de grupos de trabalho, comissões, comitês e assemelhados,  utilizando preferencialmente a forma de teleconferência ou outro meio eletrônico; suspender a realização de eventos presenciais de capacitação e treinamento.

Secretaria de Saúde capacita servidores
A Secretaria de Saúde realizou palestra de capacitação sobre coronavírus para todos os gerentes, supervisores e chefes de Enfermagem que trabalham em emergências, unidades de terapia intensiva (UTIs) e centros obstétricos da rede de saúde. A Referência Técnica Distrital (RTD) de Infectologia, Lívia Gomes Panseira, foi responsável pela abordagem geral das informações sobre o coronavírus, maneira de contágio, duração do vírus e sua proliferação.

Hospital da Criança: eis a Rádio Dodói
O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) lançou a segunda temporada de seu podcast Rádio Dodói. Com tempo maior de duração – cerca de cinco minutos –, os programas passam a contar com entrevistas de médicos do HCB, que informam sobre cuidados de saúde. No primeiro episódio da temporada, o tema é higienização de mãos, com dicas do infectologista Alexandre Paz.

Defesa Civil vistoria estabelecimentos
A Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) vistoria estabelecimentos comerciais com grande circulação de pessoas, como shoppings e boates e asilos. Inicialmente, 68 locais foram escolhidos para receberem a visita da equipe técnica do órgão, mas o número poderá ser maior.

Cuidados na Polícia Militar
A PMDF adotou cuidados básicos de higiene e assepsia como parte do protocolo em abordagens policiais, tendo em vista os perigos a que as equipes estão expostas todos os dias, em trabalhos nas ruas. Os policiais são orientados a utilizar luvas em abordagens pessoais e a realizar assepsia das mãos com álcool em gel.

Contratação de pessoal e serviços
O GDF determinou a contratação temporária de 330 novos profissionais de saúde (230 médicos e 100 enfermeiros); a compra de 200 novos aparelhos respiratórios; a contratação de 50 novos leitos de UTI; convênio com o Hospital Sírio-libanês para utilização de 20 leitos de UTI.

Grupo para medidas estratégicas
O GDF criou um Grupo Executivo para desenvolver ações de prevenção e enfrentamento da dengue e coronavírus (Covid-19). O grupo é formado pela Casa Civil; Consultoria Jurídica da Governadoria do DF; Procuradoria-Geral do DF; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública; Secretaria de Comunicação; Corpo de Bombeiros Militar do DF; Instituto de Gestão de Saúde (Iges-DF).

Plano de contingência é atualizado
Com o avanço de casos de coronavírus confirmados no DF, a Secretaria de Saúde atualizou o Plano de Contingência elaborado pela pasta para combater o avanço da Covid-19 no DF. Esta é a quarta versão do documento, que sistematiza as ações e procedimentos que devem ser adotados como resposta à pandemia. Entre as mudanças estão o atendimento no Aeroporto Internacional de Brasília; no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde; nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); no procedimento de internação hospitalar para os agendamentos cirúrgicos eletivos; nas visitas de pacientes internados na rede pública de saúde, no atendimento nas farmácias de alto custo, entre outros.

Isolamento, quarentena e exames compulsórios
As secretarias de Saúde e Segurança estão autorizadas, a partir de evidências científicas e informações, a adotar as seguintes medidas: isolamento; quarentena; realização compulsória de exames, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas e tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica; exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver e a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

Equipes volantes para agilizar exames
O GDF criou equipes volantes para atender a população nas ruas. Cada equipe será formada por um médico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem. Eles farão os deslocamentos pelo DF de ambulância. A pessoa que apresentar sintomas suspeitos do coronavírus deverá entrar em contato com o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) pelos telefones 190, 193 e 199 e informar sua situação.

Cievs ajuda no controle
Responsável por investigar, notificar e buscar inibir a transmissão de doenças e danos à saúde, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) oferece canais de comunicação, 24 horas por dia, sete dias por semana, para profissionais e população avisarem sobre casos suspeitos, não só da Covid-19, mas de outras doenças, como meningite, febre amarela, leptospirose e dengue. Contatos com o Cievs podem ser feitos pelos telefone 190, 193 e 199, ou, para notificação de casos suspeitos de diversas doenças, pelo e-mail.

Vai viajar? Atenção às recomendações do Procon
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça (Sejus), elaborou orientações aos consumidores que tenham contratos vigentes de passagens aéreas, pacotes de viagens, cruzeiros e similares para as regiões onde tenham sido registrados casos comprovados de pessoas infectadas pelo coronavírus. Caso a pessoa tenha viagem agendada, o Procon recomenda tentar, primeiramente, a sua remarcação junto à empresa, sem o pagamento de multas ou taxas, em decorrência do justo e fundado motivo de saúde pública. Mas é preciso estar atento, pois será admitida a cobrança da diferença do valor de tarifa, salvo casos de abuso do poder econômico.

 

Com informações da Agência Brasília

25 de março de 2020


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