Vice-presidente do Senado apresenta projeto para lançar novo concurso

Foto: Lorena Pacheco

O senador Lasier Martins (Pode-RS) anunciou nesta semana, no plenário do Senado Federal, a apresentação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2019, para reduzir cerca de R$ 500 milhões, por ano, dos gastos no Senado Federal. Lasier Martins, que é o segundo vice-presidente da Casa, quer acabar com algumas despesas consideradas excessivas, como o uso de carro oficial por servidores, o acúmulo de cota parlamentar e o pagamento de função de chefia para servidor sem subordinado. Além disso, a contínua redução do números de servidores efetivos da Casa, diante das aposentadorias que estão por vir, preocupa o senador, que propõe análise orçamentária para a realização de novos e necessários certames.

Segundo o senador, é preciso haver uma revisão o mais rápido possível das despesas primárias e obrigatórias (pessoal e encargos, auxílios, assistências e benefícios), que seriam os grandes gastos do Senado. “O Senado precisa rever tudo isso, inclusive, tendo em vista a necessidade de futuros concursos públicos, que acabarão sendo necessários, ante o grande contingente de servidores já aptos a se aposentarem, e que poderão, a qualquer momento, exercer esse direito.”
O projeto ainda prevê a constituição de uma comissão especial para revisar os atuais gastos da Casa, avaliando a adequação de cortes nas despesas administrativas, nas despesas diretas com os senadores e nas despesas indiretas envolvendo pessoal e cargos, número de comissionados, contratos com terceirizados, tendo em vista as projeções remuneratórias para futuros concursos públicos.
Ainda de acordo com o projeto de Lasier, o Senado possui atualmente 3.691 servidores comissionados e 2.915 terceirizados, além de 523 estagiários e 135 jovens aprendizes.
Quanto aos servidores, atualmente o Senado tem 1.358 cargos vagos, a maioria para os cargos de técnico legislativo processo legislativo (235) e analista legislativo também da área processo legislativo (228).
O último certame ocorreu em 2012 e ofereceu chances para técnico,consultor e analista. Foram 246 oportunidades de níveis médio e superior. A concorrência geral foi de 642 candidatos por vaga. O posto que registrou o maior número de cadastros foi o de analista legislativo, com mais de 63 mil concorrentes.
As remunerações foram R$ 13.833,64 a R$ 23.826,57 e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a empresa responsável pela organização do certame. As chances foram para cargos nas áreas de consultoria e assessoramento legislativo, consultoria e assessoramento em orçamentos; apoio técnico ao processo legislativo; apoio técnico-administrativo; controle interno; saúde e assistência social; instalações, equipamentos, ocupação e ambientação de espaço físico; redação e revisão de texto gráfico; comunicação social; e tecnologia da informação, entre outras.

Mais propostas

No projeto, o parlamentar sugere também limitar o plano de saúde para ex-senadores e familiares, reduzir o número máximo de assessores por gabinete, eliminar cargos comissionados de setores de caráter temporário, além de verificar gastos com a terceirização de serviço, o pagamento de passagens aéreas e os apartamentos funcionais.
O senador ainda propõe que se crie uma comissão para avaliar todos os gastos do Senado. Na opinião dele, a aprovação da proposta pode estimular que as assembleias legislativas e câmaras de vereadores espalhadas pelo país façam o mesmo.
— E nos estudos a que procedi junto com a minha equipe, nós podemos economizar em torno de meio bilhão de reais por ano. Isto é, o orçamento para este ano é 4,5 bilhões. Se nós quisermos, podemos economizar meio bilhão. E poderíamos direcionar para o ensino infantil, para creches, para os hospitais — disse o senador.
Com informações da Agência Senado 
5 de abril de 2019